terça-feira, 5 de junho de 2012


         O Absolutismo Monárquico
Absolutismo é uma teoria política que apregoa a centralização dos poderes numasó pessoa (em geral, um monarca). Entende-se então por absolutismo o processo decentralização política numa pessoa, que dispõe desta maneira de um poder absoluto.A centralização política trouxe consequentemente o absolutismo monárquico, passando o Rei a ser identificado como o próprio Estado e a constituir um doselementos de unidade nacional, enquanto a população incluindo a nobreza, assumia acondição de fiéis súbditos de um monarca.O Absolutismo monárquico caracteriza-se pela concentração de poderes no Rei.Ou seja, o que caracterizava o absolutismo monárquico é o totalitarismo monárquico o poder sem limite, absoluto do Rei. É resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, que surgiram na Idade Média, fruto da aliança Rei - Burguesia.O absolutismo monárquico surgiu assim na Europa no final da Idade Média.Estendeu-se até à Idade Moderna. Na atmosfera política e cultural da Idade Moderna a palavra do Rei era a palavra final, sem possibilidade de contestação. Um exemplo dissoé a famosa frase O Estado Sou Eu, proferida por Luís XIV.
              Factores do Absolutismo Monárquico
Aliança Rei - Burguesia:O poder absoluto do monarca surgiu devido à aliança feitaentre os reis (que no período medieval não tinham força nenhuma) e a burguesia (aquem interessava a centralização económica para melhorar o desenvolvimento dasactividades comerciais). A burguesia possuía um interesse económico na centralizaçãodo poder político  a padronização monetária, dos pesos e das medidas. A adopção demecanismos proteccionistas garantia a expansão das actividades comerciais. A adopçãode incentivos comerciais contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e esteenfraquecimento contribuía, em contrapartida, para a garantia da supremacia do Rei.Reformas Religiosas:A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papar contribuíram para o fortalecimento do poder monárquico. Ao longo da Idade Média o poder estava dividido em três esferas:
Poder local, exercido pela nobreza medieval;
-Poder Nacional, exercido pela Monarquia
-Poder Universal, exercido pelo Papado.
    Assim, o processo de aliança entre o Rei e a burguesia auxiliou noenfraquecimento do poder local e as reformas religiosas minaram o poder universal,consolidando o poder real.Elementos Culturais:O desenvolvimento do estudo do Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. Dá-se o renascimento cultural que contribuiu para um retorno ao Direito Romano.
                          Mecanismos do Absolutismo Monárquico
 Criação de um Exército Nacional:Instrumento principal da centralização do poder  político no Rei. É formado por mercenários que pretendem enfraquecer a nobreza e nãoarmar os camponeses.Controlo do
Poder Legislativo:Todas as decisões do reino estavam controladas,directamente pelo Rei, que possuía o direito de criar e alterar leis.Controlo do
Poder Jurisdicional:Criação do Tribunal Real, sendo este superior aostribunais locais (que são controlados pelo senhor feudal).Controlo Sobre as Finanças:Intervenção na economia, mediante o monopólio dacunhagem de moeda, da padronização monetária, da cobrança de impostos, da criaçãode companhias de comércio e da imposição dos monopólios.Burocracia Estatal:Corpo de funcionário que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento do controlo do Estado e consequentemente, do poder real.
              Teóricos do Absolutismo Monárquico
Dentro do processo de centralização política, é possível encontrar as teorias que justificam a necessidade de concentração de plenos poderes no rei. Quando se colocaem prática uma política fundamentada, torna-se mais fácil a imposição e a estabilidadedo sistema. Alguns filósofos que legitimaram esta visão em sua obra: Nicolau Maquiavel (1469-1527):Maquiavel foi o responsável pela secularização da política, isto é, é o responsável pela separação entre a moral ou a ética cristã e a política,sendo que a política assume o valor supremo. Esta separação fica clara na sua obra '' O  Princípe segundo a qual os fins justificam os meios. Nicolau Maquiavel foi umgrande teórico do absolutismo. Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado, justificandoo absolutismo ser necessário para a manutenção do Estado Forte.Thomas Hobbes (1588-1679):Segundo Hobbes, o homem no Estado de Natureza éegoísta e mau. O Estado Natureza é, segundo Hobbes, um estado caótico, é a lei danatureza (a lei do mais forte) no seu pior. Hobbes acredita que faz parte da naturezahumana agir sempre em função da satisfação dos seus desejos e da ganância. Como tal énecessário um contrato social que vai instaurar um governo que absorva todos osdireitos e liberdades dos cidadãos. Thomas Hobbes desenvolveu
a teoria de que os sereshumanos, em troca de segurança, haviam conferido toda a autoridade a um soberano o Rei.
Jacques Bossuet (1627-1704):Defendeu a teoria da origem divina do poder real. O poder do rei era absoluto porque provinha de Deus. Desenvolveu a doutrina doabsolutismo do direito divino a autoridade real do Rei é concedida por Deus e ossúbditos devem-lhe total obediência.Jean Bodin (1530-1596):Desenvolveu a teoria de que o rei detinha a soberania (isso é,o poder de criar e revogar as leis) e no exercício dessa soberania, tinha o poder supremosobre os súbditos, sem nenhuma limitação.
Sociedade Estamental
Quando se deu a concentração de poderes no Rei, manteve-se comocompensação muitos dos privilégios da nobreza e do clero, além da separação rígidaentre diversos grupos sociais. Dessa forma, a sociedade permaneceu estamental.Estamentos são grupos sociais definidos por relações de privilégios e de honra.A nobreza era um estamento baseado em privilégios adquiridos por nascimento. Quemnascia nobre nunca perdia essa condição. Da mesma forma, o camponês sempre seriacamponês, e jamais poderia ser um nobre. Não havia, portanto, mobilidade social nasociedade estamental. Na época da sociedade moderna, os estamentos eram chamados de Estados. O primeiro Estado era formado pelo clero; o segundo Estado pela nobreza, e o terceiroEstado era composto pela maioria da população: camponeses, artesãos, comerciantes  trabalhadores remunerados. O terceiro Estado era desprovido de privilégios e nãotinham poder de decisão na vida pública.
Por mais que os monarcas procurassem aliar-se à burguesia e que a ideologia doabsolutismo os colocasse acima das classes sociais, eles estavam directamente ligados ànobreza de origem feudal. A essa estrutura feudal absolutista, na qual se entrelaçamantigas relações feudais e novas relações capitalistas de produção, dá-se o nome deAncien Régime.

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